A Casa do Senhor do Primado

A Casa do Senhor é um órgão deliberativo e administrativo de apoio do Sínodo do Primado. Ela é Chefiada pelo Presidente da Universal Assembléia da Santa Aliança Cristã, e é formada por suas Câmaras, pelo seu Presbitério e por sua Secretaria.

 

Da composição da Casa do Senhor

Chefe da Casa do Senhor
Petrus Paulus

 

Da Casa Do Senhor

A Casa do Senhor é um órgão do Primado. Ela é chefiada pelo Presidente da Universal Assembléia da Santa Aliança Cristã.

Petrus Paulus apostolus Iesu Christi é o Chefe da Casa do Senhor.

A Casa do Senhor é um Templo da Universal Assembléia, sob a supervisão das suas Câmaras, do seu Presbitério e de sua Secretaria.

A Casa do Senhor forma o complexo estrutural da Sede Social do Primado da Universal Assembléia da Santa Aliança Cristã, enquanto Igreja do Senhor, protegida pelos dispositivos constitucionais do País Sede do Primado, para organizações religiosas.

 

Da Câmara Dos Príncipes

São atribuições gerais do Chefe da Casa do Senhor do Primado:

I-    Supervisionar todas as Igrejas de Deus;

II-  Coordenar e interagir com os Presbitérios das Igrejas;

III-Estar atendo a todas as considerações espirituais e de governo das Igrejas;

IV-Orar por todas as Igrejas do Senhor;

V-  Presidir e reger a Ordem Episcopal e suas sub-órdens, a Ordem Presbiteral e a Ordem Diaconal;

VI-Presidir e reger as Ordens da Universal Assembléia;

VII-Exercer a supervisão sobre a Casa do Senhor.

 

A Ordem Episcopal da Universal Assembléia está ligada à Casa do Senhor.

 

Da Composição do Presbitério da Casa do Senhor

O Presbitério da Casa do Senhor compõe-se do Presidente, de seu Vice-Presidente, Secretário, Comissões, Presbíteros.

Ocupa a presidência do Presbitério da Casa do Senhor o Presidente do Sinodo do Primado, sendo permita a delegação por nomeação expressa do Presidente da Universal Assembléia, em caso de impedimento do seu Vice-Presidente.

Ocupa a vice-presidência do Presbitério da Casa do Senhor o Primeiro Vice-Presidente do Sínodo do Primado, sendo permita a delegação por nomeação expressa do Presidente da Universal Assembléia e concordância do Vice-Presidente do Sínodo do Primado.

As decisões são deliberadas por maioria de votos dos Presbíteros da Casa do Senhor, sem distinção de Ordem, em consenso.

 

Da Competência do Presbitério da Casa do Senhor

Compete ao Presbitério da Casa do Senhor:

I –   Inteirar-se e posicionar-se, à vista da realidade da comunidade local e na perspectiva da missão, sobre o desempenho e a situação da Casa do Senhor, em todas as suas áreas, com base no relatório da Secretaria da Casa do Senhor, no qual se incluem os dados dos demais órgãos da Casa do Senhor;

II – Reconhecer os dons das pessoas que se apresentam para exercê-los nas Diaconias;

III –Readmitir pessoas ou cancelar nomes no Livro de Rol de Membros da Casa do Senhor, respeitados os dispositivos destes Cânones;

IV –Indagar dos responsáveis sobre a administração patrimonial e relatar ao Sínodo do Primado a respeito da mesma, com pareceres e laudos necessários;

V –  Conhecer os nomes, para as funções de:

a)    Segundos e Terceiros Secretários da Secretaria do Presbitério;

b)   Coordenador da Escola Dominical;

c)    Coordenador do serviço de trabalho com Crianças;

d)   Coordenadores de outros serviços;

e)    Outras da organização local.

VI –   Organizar a Casa do Senhor, à vista dos planos de trabalho e de acordo com as características das diaconias existentes;

VII – Avaliar o Plano Local de Ação Missionária;

VIII –Examinar e verificar as conformidades das despesas e do balanço geral da Casa do Senhor e enviar cópia para a Secretaria do Sínodo do Primado;

IX –   Examinar e fiscalizar construções, reformas, demolições, bem como as respectivas plantas e campanhas financeiras, no âmbito da Casa do Senhor;

X –     Fazer cumprir o regulamento do uso das dependências da Casa do Senhor;

XI –   Priorizar e destinar aplicação dos recursos definidos pela Secretaria do Sínodo do Primado, para cumprimento dos programas da Casa do Senhor;

XII –  Estabelecer a são doutrina de JESUS CRISTO na Casa do Senhor, usando da formação dos sacerdotes de demais mestres, evangelistas, ministros e demais cooperadores da obra de Deus. É de sua competência criticar e observar as pregações realizadas pelo Presbitério. Fazer o estudo ministerial da Palavra de Deus e implantá-la na Casa do Senhor. Observar as ações das demais deliberações relativas aos mandamentos da Palavra do Senhor Jesus Cristo, com as consonâncias e práticas da Igreja com a Palavra. Eliminar os mundanismos e práticas pagãs que ocorram na Casa do Senhor.

 

A organização da Casa do Senhor é instalada e implantada pelo Presbitério dessa Casa, nos termos do Regimento Interno.

 

Das Reuniões do Presbitério da Casa do Senhor

O Presbitério da Casa do Senhor reunir-se-á ordinariamente 12 (doze) vezes por ano, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por 1/5 (um quinto) de seus membros votantes, lavrando-se ata de suas deliberações.

O Presbitério da Casa do Senhor deliberará por maioria de votos, cujo quorum para deliberação requer a presença de 4/5 (quatro quintos)  de seus membros votantes em primeira chamada, ou por qualquer número havendo decisão favorável do Presidente do Presbitério, em segunda chamada, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade.

O local das reuniões é determinado pelo Presidente e a data é por ele fixada e anunciada com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias para as reuniões ordinárias e 7 (sete) dias para as extraordinárias.

Os trabalhos conciliares são disciplinados pelo Regimento Interno.

 

Da Mesa do Presbitério da Casa do Senhor

A mesa do Presbitério da Casa do Senhor compõe-se do Presidente, do Vice-Presidente, dos membros e do Secretário do Presbitério.

No impedimento ou ausência do Presidente para presidir o Presbitério da Casa do Senhor:

I –   Na ausência do Presidente do Presbitério, assume a Presidência o Vice-Presidente do Presbitério.

II – Não havendo a presença do Vice-Presidente, o Presbitério elege seu substituto, “pro tempore”, dentre os Presbíteros membros.

 

Do Presidente do Presbitério da Casa do Senhor

Compete ao Presidente do Presbitério da Casa do Senhor, sob a ação do Espírito Santo de Deus:

I –     Convocar e presidir as reuniões do Presbitério e da Secretaria da Casa do Senhor;

II –   Decidir questões de ordem suscitadas nas reuniões do Presbitério da Casa do Senhor;

III – Supervisionar o funcionamento da organização local e coordenar o trabalho desenvolvido pelas Diaconias, em sua jurisdição;

IV –  Organizar a pauta dos assuntos das reuniões do Presbitério da Casa do Senhor, em conjunto com o Secretário;

V –    Determinar o horário dos cultos regulares da Casa do Senhor, ouvido o seu Presbitério;

VI –  Fazer a escrituração dos livros e registros sob sua responsabilidade;

VII –Expedir documentos, tais como: certidão de batismo, de recepção de membro, certidão de autorização de casamento, certidão de casamento, de ofício fúnebre, cartas de transferência, atas e outros que venham a ser oficializados;

VIII –Conceder transferência de membro para uma Igreja da Universal Assembléia, quando solicitada por escrito e dar baixa no Rol de Membros da Casa do Senhor, após obter a comunicação do recebimento de transferência (acuso) pelo Presbitério de destino;

IX –   Relatar, anualmente, sobre os trabalhos e situação da Casa do Senhor ao seu Presbitério, enviando cópia a Secretaria do Sínodo do Primado;

X –    Cumprir e fazer cumprir na Casa do Senhor os Cânones, e as decisões superiores da Universal Assembléia;

XI –   Dar posse aos eleitos conforme o Art. 31 do Estatuto da Universal Assembléia, e convocar os órgãos coletivos para organizá-los;

XII –   Atender às convocações Episcopais;

XIII –  Receber ação disciplinar contra Irmão da Casa do Senhor encaminhando-as ao Sínodo do Primado;

XIV –  Receber dos responsáveis pelas Diaconias e instituições locais instituições, e com eles discutir, propostas e projetos, de atividades e de material necessário ao cumprimento de seus programas de trabalho, para incorporação ao Plano Local de Ação Missionária;

XV –   Coordenar o trabalho desenvolvido pelas áreas da Casa do Senhor, como canais da ação pastoral e expressão dos dons e diaconias dos seus membros.

 

Do Vice Presidente do Presbitério da Casa do Senhor

Compete ao Vice-Presidente do Presbitério da Casa do Senhor, sob a ação do Espírito Santo de Deus:

I –    Substituir o Presidente do Presbitério da Casa do Senhor em suas ausências;

II –   Auxiliar o Presidente do Presbitério da Casa do Senhor do que lhe for solicitado por ele.

Do Secretário do Presbitério da Casa do Senhor

Compete ao Secretário do Presbitério da Casa do Senhor, como serviços:

I –    Lavrar as atas das reuniões do Presbitério da Casa do Senhor, registrá-las e assiná-las juntamente com o Presidente do Presbitério da Casa do Senhor;

II –  Conservar, devidamente arquivados, os documentos da secretaria e os demais documentos da Igreja;

III –Comunicar a Casa do Senhor e interessados, as deliberações tomadas pela Secretaria da Casa do Senhor e pelo Presbitério;

IV – Enviar ao Presidente do Presbitério da Casa do Senhor os nomes de candidatos:

a)    Aos cursos teológicos;

b)   Às Ordens Presbiteral e Diaconal;

c)    À readmissão de Presbítero ou de Diácono;

d)   À consagração como Presbítero ou como Diácono, se Irmão.

V –   Apresentar os livros e documentos da Secretaria da Casa do Senhor a exame, na forma determinada pelo Presbitério;

VI –  Arrecadar e arquivar os livros encerrados e os documentos que lhe são confiados;

VII – Zelar pela conservação do material em seu poder;

VIII –Entregar ao seu sucessor ou sucessora os livros e documentos em uso e todo o material de arquivo da Igreja.

 

Da Secretaria da Casa do Senhor

A Secretaria da Casa do Senhor é o órgão executivo da administração da Casa do Senhor, segundo o Regimento Interno.

A Secretaria da Casa do Senhor é composta pelo Primeiro, Segundos e Terceiros Secretários, lotados na Secretaria da Casa do Senhor.

A função de Primeiro Secretário da Secretaria da Casa do Senhor é exercida pelo Presidente do Presbitério da Casa do Senhor.

As atividades dos Segundos e dos Terceiros Secretários na Secretaria da Casa do Senhor são exercidas pelos seus Presbíteros, conforme o Art. 31 do Estatuto da Universal Assembléia.

Compete à Secretaria da Casa do Senhor:

I –     Indicar a nomeação ou destituição de Presbítero, Diácono ou Irmão, que ocupe cargo de confiança na Casa do Senhor ao Presbitério.

II –   Executar o Regimento Interno e suas modificações, no que for de sua competência;

III – Estabelecer planos anuais e plurianuais da Casa do Senhor, em consonância com as diretrizes do Primado;

IV –  Aprovar programas destinados à execução dos planos anuais e plurianuais da Casa do Senhor;

V –   Submeter à Secretaria do Sínodo do Primado o orçamento anual, as contas e as demonstrações financeiras da Casa do Senhor;

VI – Exercer a supervisão e o controle das atividades eclesiásticas e administrativas da Casa do Senhor, baixando os atos normativos necessários à orientação dessas atividades;

VII – Estabelecer as competências dos órgãos das Administrações Setoriais, para a prática dos atos necessários ao atendimento das leis, regulamentos, normas e posturas, na Casa do Senhor;

VIII –Aprovar os balancetes mensais da Casa do Senhor;

IX –   Propor a Secretaria do Sínodo do Primado a alienação de bens do ativo permanente da Casa do Senhor;

X –     Submeter ao Primeiro Secretário da Secretaria do Sínodo do Primado, para cada exercício financeiro e “ad referendum” do Presbitério da Casa do Senhor, o plano de aplicação de recursos da Casa do Senhor;

XI –   Conceder férias e licenças aos Secretários;

XII – Fazer executar outras atividades afins, que tenham sido atribuídas à Secretaria da Casa do Senhor e pelo Primado;

XIII – Solicitar complemento orçamentário para pagamento de despesas.

XIV –  Administrar a Casa do Senhor, por meio de suas Secretarias.

 

A estrutura descritiva da Secretaria da Casa do Senhor do Primado está regulamentada no Regimento Interno da Casa do Senhor do Primado da Universal Assembléia da Santa Aliança Cristã.

Os candidatos aos Segundos e Terceiros Secretários da Secretaria da Casa do Senhor  serão nomeados, conforme o Art. 31 do Estatuto da Universal Assembléia.

 

Do Primeiro Secretário Da Secretaria Da Casa Do Senhor

A atividade de Primeiro Secretário da Secretaria da Casa do Senhor, regulamentada nestes Cânones, é exercida pelo Presidente do Presbitério da Casa do Senhor.

Compete ao Primeiro Secretário da Secretaria da Casa do Senhor sob a ação do Espírito Santo de Deus:

I –   Dirigir a Secretaria da Casa do Senhor;

II –  Ministrar os sacramentos, oficiar as cerimônias do ritual e pregar o Evangelho em conformidade com as doutrinas e práticas da Casa do Senhor, zelando pela seriedade da pregação e da liturgia, cheio do Espírito Santo de Deus;

III –Exercer a tarefa de edificar, equipar e aperfeiçoar os membros da Casa do Senhor, visando a sua capacitação sob ação do Espírito Santo de Deus, para o cumprimento da missão, em todas as áreas da existência e da comunidade humana;

IV –Dar especial atenção ao fiel cumprimento, pelos responsáveis sob sua supervisão, das atribuições junto às Diaconias, órgãos e instituições, especialmente, cuidando para que a formação, integração e dinâmica de dons e diaconias sejam constantes na vida da Igreja;

V –  Zelar pelo nome, doutrinas e práticas da Casa do Senhor;

VI –Orientar e usar todo o material de Educação Cristã para a Escola Dominical e demais trabalhos da Casa do Senhor;

VII –Esforçar-se para que as relações interpessoais da Casa do Senhor sejam procedidas de acordo com o Manual de Disciplina;

VIII –Pedir os dízimos e ofertas, e pedir as ofertas ao membros, ambos sem imposição de jugo de cerviz, da seguinte forma:

a)   O irmão que escolher entregar os dízimos e as ofertas, deve fazê-lo com zê-lo, conforme a doutrina bíblica e os esclarecimento da Universal Assembléia para essa doutrina na nova aliança;

b)   O irmão trará as ofertas ao Senhor segundo a disposição do seu coração e inspirado pelo Espírito Santo de Deus.

c)   O irmão que entregar os dízimos e as ofertas à luz da velha aliança deverá fazer a prova de Deus, conforme o texto do profeta Malaquias na Biblia.

IX –Dar assistência aos membros da Casa do Senhor, visitando-os, fortalecendo-os na fé e animando-os na prática das virtudes cristãs, exortando-os e admoestando-os em casos de necessidade;

X –  Dar especial atenção aos enfermos, ministrando-lhes conforto espiritual, em conjunto com a Diaconia de Cura e Libertação, ungindo-o com óleo e fazendo orações sem cessar;

XI –Recrutar e instruir candidatos a membros da Casa do Senhor, segundo as normas estabelecidas, e receber Membros à comunhão da Igreja, outorgando-lhes a respectiva certidão;

XII – Instruir, segundo normas estabelecidas pelo Primado, os noivos para o rito do matrimônio e para os deveres da vida conjugal;

XIII –Instruir o pai e a mãe ou responsáveis a respeito de suas responsabilidades ao pedir a apresentação de uma criança ao Senhor no altar;

XIV –Recrutar aqueles que se sentem vocacionados, orientá-los e apresentá-los ao Presbitério da Casa do Senhor como candidatos à Ordem Presbiteral e à Ordem Diaconal;

XV –  Cumprir e fazer cumprir os Cânones em sua jurisdição;

XVI –Comparecer ao Sínodo do Primado, a institutos e a outras reuniões consideradas obrigatórias;

XVII – Relatar ao Presbitério da Casa do Senhor, ao Primeiro Secretário da Secretaria do Sínodo do Primado, especialmente quanto à situação moral e espiritual da Casa do Senhor;

XVIII –Estabelecer pontos missionário no local onde não exista trabalho cristão;

XIX –   Comissionar os coordenadores de Diaconia da Casa do Senhor;

XX –     Consagrar os Presbíteros ou os Diáconos, eleitos nos termos deste Regimento Interno e do Estatuto da Universal Assembléia.

XXI –   Indicar a nomeação ou destituição de Presbíteros, de Diáconos ou de Irmãos, que ocupem cargos de confiança na Secretaria da Casa do Senhor ao Presbitério;

XXII – Executar as ordens do Primado.

 

Da Substituição Do Primeiro Secretário Da Secretaria Da Casa Do Senhor

No impedimento ou ausência do Primeiro Secretário da Secretaria da Casa do Senhor para dirigir a Secretaria da Casa do Senhor, assume a Secretaria da Casa do Senhor o Vice-Presidente do Presbitério da Casa do Senhor.

 

Dos Segundos Secretários Na Secretaria Da Casa Do Senhor

A atividade de Segundo Secretário na Secretaria da Casa do Senhor, regulamentada nestes Cânones, é exercida pelo Presbítero ativo nomeado como Segundo Secretário na Secretaria da Casa do Senhor, conforme o Art. 31 do Estatuto da Universal Assembléia.

Compete aos Segundos Secretários na Secretaria da Casa do Senhor, sob a ação do Espírito Santo de Deus:

I –     Devem chefiar as Secretarias da Casa do Senhor de sua competência;

II –   Devem dar especial atenção ao fiel cumprimento, pelos responsáveis sob sua supervisão, das atribuições da Secretaria, órgãos e instituições sob sua responsabilidade;

III – Devem zelar pelo nome, doutrinas e práticas da Casa do Senhor;

IV –  Esforçarem-se para que as relações interpessoais da Casa do Senhor sejam procedidas de acordo com o Manual de Disciplina;

V –   Devem cumprir e fazer cumprir os Cânones em sua jurisdição;

VI – Devem comparecer ao Primeiro Secretário da Secretaria da Casa do Senhor, a institutos e a outras reuniões consideradas obrigatórias;

VII –Devem relatar ao Presbitério, ao Primeiro Secretário da Secretaria da Casa do Senhor, especialmente quanto à situação moral e espiritual da Casa do Senhor;

VIII –Devem cumprir as orientações do Código de Ética da Casa do Senhor;

IX –   Devem indicar a nomeação ou destituição de Presbíteros, de Diáconos ou de Irmãos que ocupem cargos de confiança na Secretaria da Casa do Senhor ao Presbitério;

X –     Devem executar as ordens do Primado.

 

Os Segundos Secretários da Secretaria da Casa do Senhor são os responsáveis pelas deliberações da Secretaria da Casa do Senhor sob suas chefias.

 

Da Substituição Dos Segundos Secretários Na Secretaria Da Casa Do Senhor

No impedimento ou ausência do Segundo Secretário na Secretaria da Casa do Senhor para dirigir a respectiva Secretaria:

I –   Assume a chefia da Secretaria da Casa do Senhor o Terceiro Secretário na Secretaria da Casa do Senhor da respectiva Secretaria;

II – Na ausência do Terceiro Secretário da respectiva Secretaria, assume outro Terceiro Secretário de outra Secretaria previamente designado pelo Primeiro Secretário da Secretaria da Casa do Senhor.

Dos Terceiros Secretários Na Secretaria Da Casa Do Senhor

A atividade de Terceiro Secretário na Secretaria da Casa do Senhor, regulamentada nestes Cânones, é exercida pelo Presbítero ativo nomeado como Terceiro Secretário na Secretaria da Casa do Senhor, conforme o Art. 31 do Estatuto da Universal Assembléia.

Compete aos Terceiros Secretários na Secretaria da Casa do Senhor, sob a ação do Espírito Santo de Deus:

I –     Substituir os Segundos Secretários da Secretaria da Casa do Senhor na direção de suas respectivas Secretaria da Casa do Senhor sob sua chefia;

II –   Apoiar no fiel cumprimento, pelos responsáveis sob sua supervisão, das atribuições da Secretaria, órgãos e instituições sob sua responsabilidade;

III – Apoiar no zelo pelo nome, doutrinas e práticas da Casa do Senhor;

IV –  Apoiar no esforço para que as relações interpessoais da Casa do Senhor sejam procedidas de acordo com o Manual de Disciplina;

V –    Apoiar no cumprimento os Cânones em sua jurisdição;

VI –  Apoiar no cumprimento das orientações do Código de Ética da Casa do Senhor;

VII –Devem executar as ordens do Primado.

 

Da Substituição Dos Terceiros Secretários Na Secretaria Da Casa Do Senhor

No impedimento ou ausência de Terceiro Secretário na Secretaria da Casa do Senhor para dirigir a Secretaria da Secretaria da Casa do Senhor, assume a essa Secretaria outro Terceiro Secretário na Secretaria da Casa do Senhor designado pelo Primeiro Secretário, dentre os demais Terceiros Secretários.

 

Da Administração Setorial

A Administração Setorial é composta por Assessorias e Departamentos, que exercerão o planejamento, a elaboração de normas, coordenação e controles setoriais.

As Assessorias são dirigidas por um Assessor denominado segundo for definido no Regimento Interno.

Os Departamentos observarão a orientação estabelecida pela Secretaria do Sínodo do Primado e se constituirão por critérios de departamentalização funcional, de acordo com o Regimento Interno.

Cada Departamento será dirigido por um Chefe de Departamento e supervisionado pelo Segundo Secretário da Secretaria da Casa do Senhor da respectiva Secretaria.

A Secretaria da Casa do Senhor poderá formar Grupos de Trabalhos ligados diretamente ao Gabinete, por tempo determinado, conforme Regimento Interno.

A Secretaria da Casa do Senhor poderá contar com consultores externos ligados ao Gabinete, conforme Regimento Interno.

As designações são efetivadas conforme o Art. 31 do Estatuto da Universal Assembléia.