A Ordem Diaconal

A Ordem Diaconal é uma subordem da Ordem Episcopal. E representa a ordenança sagrada estabelecida pelo Senhor Jesus Cristo aos seus diáconos por meio de seus apóstolos, enquanto adjutores dos Presbíteros da Igreja.

 

Composição

 

Da Ordem Diaconal

A Ordem Diaconal é a categoria eclesiástica para diaconia especial, na qual a Universal Assembléia, com a autoridade e direção do Espírito Santo de Deus, acolhe, em nome de Jesus Cristo, sem distinção de homens e mulheres, Irmãos que ela reconhece vocacionadas para servir ao Senhor na Diaconia dos Evangelistas, e nas Diaconias as quais podem ser habilitados, com seus dons, e também servir as mesas e cuidar dos órfãos e viúvas nas suas necessidades, como outras serventias na Universal Assembléia, cooperando em todos os serviços espirituais, segundo os dons e chamados de cada um, consagrando-os ao desempenho da Missão. Os Diáconos e Diaconisas são servos e ministros do Senhor.

Compete ao Conselho Apostólico do Sínodo do Primado estabelecer os princípios, fundamentos, organização e contornos da Ordem Diaconal.

O aspirante à Ordem Diaconal permanece na condição de Irmão e não tem os mesmos direitos do Diácono ou Diaconisa ordenado.

São membros da Ordem Diaconal os Diáconos da Universal Assembléia.

Os Presbíteros possuem a supervisão sobre os Diáconos.

O exercício da diaconia na Universal Assembléia é regulamentado pelo Regimento Interno.

 

Da Admissão À Ordem Diaconal

A admissão de aspirante à Ordem Diaconal pressupõe a existência de vaga no quadro da ordem, e requer, observando-se as deliberações do Conselho Apostólico :

I – Para ingressar à Ordem Diaconal é indispensável que o aspirante seja membro da Universal Assembléia, com participação efetiva, e cheio do Espírito Santo de Deus.

II –Prestação de exames, preparados pela Ordem Diaconal, a serem realizados nos termos das normas estabelecidas pela Secretaria do Sínodo do Primado;

III –Recomendação favorável do Sínodo do Distrito;

IV –Voto favorável da maioria do plenário do Sínodo da Cidade;

V –  O homem deve cumprir as condições básicas mencionadas na Bíblia Sagrada, pelos seguintes requisitos:

a)   Convém, pois, que o Diácono seja irrepreensível, marido de uma só mulher, vigilante, sóbrio, honesto, hospitaleiro;

b)   Não dado ao vinho, não espancador, não cobiçoso de torpe ganância, mas moderado, não contencioso, não avarento;

c)   Que governe bem a sua própria casa, tendo seus filhos em sujeição, com toda a modéstia, porque, se alguém não sabe governar a sua própria casa, terá cuidado da igreja de Deus?

d)   Que tenha filhos fiéis, que não possam ser acusados de dissolução nem são desobedientes;

e)   Porque convém que o Diácono seja irrepreensível, como despenseiro da casa de Deus, não soberbo, nem iracundo, nem dado ao vinho, nem espancador, nem cobiçoso de torpe ganância, mas dado à hospitalidade, amigo do bem, moderado, justo, santo, temperante; retendo firme a fiel palavra, que é conforme a doutrina.

VI –A mulher deve cumprir as condições básicas mencionadas na Bíblia Sagrada, pelos seguintes requisitos:

a)   Convém, pois, que a Diaconisa seja irrepreensível, esposa de um só esposo e sujeita a seu esposo, bem como vigilante, sóbria, honesta, hospitaleira;

b)   Não dada ao vinho, não espancadora, não cobiçosa de torpe ganância, mas moderada, não contenciosa, não avarenta;

c)   Que governe bem a sua própria casa e tendo seus filhos em sujeição, com toda a modéstia, porque, se alguém não sabe governar a sua própria casa, terá cuidado da igreja de Deus?

d)   Que tenha filhos fiéis, que não possam ser acusados de dissolução nem são desobedientes;

e)   Porque convém que a Diaconisa seja irrepreensível, como a despenseira da casa de Deus, não soberba, nem iracunda, nem dada ao vinho, nem espancadora, nem cobiçosa de torpe ganância, mas dada à hospitalidade, amiga do bem, moderada, justa, santa, temperante; retendo firme a fiel palavra, que é conforme a doutrina.

VII –Ordenação com a imposição de mãos pelo presbitério para passagem de dons, declaração da palavra de autoridade por meio de orações ao Senhor, em o nome do SENHOR REI dos reis JESUS CRISTO, onde o irmão recebe as unções e autoridades espirituais de Diácono, no caso de homem, e a irmã recebe as unções e autoridades espirituais de Diaconisa, no caso de mulher.

 

O aspirante à Ordem Diaconal continua na condição de Irmão e não tem os mesmos direitos do Diácono ordenado.

O aspirante à Ordem Diaconal poderá ser nomeado, excepcionalmente, em tempo parcial para atender necessidades da Universal Assembléia, nos termos destes Cânones e do Regimento Interno.

O Primeiro Secretário da Secretaria do Sínodo da Cidade é o responsável pela supervisão, registro e controle da Ordem Diaconal na Cidade e expede a competente credencial de membro da ordem na sua Cidade.

O Diácono ou Diaconisa que não tiver ainda recebido a nomeação episcopal para serventia é considerado Diácono ou Diaconisa na condição de sacerdote inativo, para fins de jurisdição neste Regimento Interno. Ao receber a nomeação episcopal para serventia, o Diácono ou Diaconisa é dito Diácono ou Diaconisa na condição de sacerdote ativo.

O Conselho Apostólico do Sínodo do Primado ou seu Presidente podem consagrar a qualquer tempo Diáconos e Diaconisas à Ordem Diaconal.

 

Da Ordenação Dos Diáconos

Eleito um aspirante à Ordem Diaconal, é ordenado Diácono ou Diaconisa.

 

Dos Deveres E Direitos Do Diácono Na Condição De Sacerdote Inativo

Os deveres pertinentes ao Diácono ou Diaconisa na condição de sacerdote inativo, são os seguintes:

I –   Aceitar nomeação episcopal;

II – Cumprir as obrigações inerentes à sua nomeação;

III –Aceitar o regime da itinerância;

IV –Frequentar as reuniões da sua Igreja;

V –  Participar dos trabalhos programados como formação continuada;

VI –Comparecer aos institutos e reuniões oficiais;

VII – Comprovar, periodicamente, que está em dia com as contribuições ao sistema de previdência do País.

 

Os direitos do Diácono ou Diaconisa na condição de sacerdote inativo são os seguintes:

I –   Ser nomeado Diácono ou Diaconisa como sacerdote ativo para efetuar a posição de autoridade administrativa na Universal Assembléia segundo as suas normas, quando atuando como servo na Igreja e demais tarefas de cuidados do rebanho do Senhor, a saber, os Irmãos, no que for do auxílio aos Presbíteros;

II – Ser membro nato de seu respectivo Sínodo no Primado, no Patriarcado, no Distrito, na Cidade e do Presbitério, segundo a sua nomeação episcopal;

III –Transferir-se para outras regiões de governo da Universal Assembléia de mesmo nível, mediante entendimento com os respectivos Sínodos, respeitados os necessidades da Universal Assembléia e estes Cânones;

IV –Votar e ser votado para cargos e funções nas Secretarias, pelos sínodos;

V –  Licenciar-se, na forma prevista nos normativos emitidos pela Secretaria de Pessoas da Secretaria Geral da Secretaria do Sínodo do Primado e estes Cânones;

VI –Apelar para instância superior em grau de recurso;

VII –Desligar-se voluntariamente da ordem e receber certidão a fim de arrolar-se numa Igreja, sob a jurisdição da Universal Assembléia.

 

Os membros da Ordem Diaconal que se encontrem licenciados, ou em disponibilidade, não recebem nomeação episcopal para serventia nas Secretarias.

Os membros da Ordem Diaconal recebem nomeação episcopal para serventia nas Secretarias, preferencialmente sem ônus financeiro para a Universal Assembléia,

Os membros da Ordem Diaconal que se encontrem licenciados, aposentados ou em disponibilidade, não recebem nomeação episcopal.

 

Do Afastamento Da Ordem Diaconal

O membro da Ordem Diaconal se afasta do serviço ativo por aposentadoria concedida pelo Primado ou pelo Patriarcado à conta da Universal Assembléia ou não, licença ou disponibilidade, passando à condição de inativo, nos termos destes Cânones.

A concessão de aposentadoria, licença ou disponibilidade é regulada nos normativos emitidos pela Secretaria de Pessoas da Secretaria Geral da Secretaria do Sínodo do Primado e estes Cânones.

 

Do Desligamento Da Ordem Diaconal

O membro da Ordem Diaconal perde seus direitos quando:

I –   O membro se desliga da Universal Assembléia;

II – Abdica de seus direitos, por livre vontade, e se desliga da ordem oficialmente;

III –Deixa de comunicar-se com sua autoridade imediata respectivo, por 2 (dois) anos consecutivos, estando em disponibilidade;

IV –É excluído da ordem por julgamento;

V –  Não reverte à condição de ativo estando em disponibilidade, conforme os normativos emitidos pela Secretaria de Pessoas da Secretaria Geral da Secretaria do Sínodo do Primado e estes Cânones.

 

Se o membro da Ordem Diaconal, por qualquer motivo, dela se desligar e não devolver sua credencial no prazo de 30 (trinta) dias, a Universal Assembléia, por meio de seus órgãos competentes de controle de registros, a declara cancelada e de nenhum efeito, dando publicidade deste ato.

 

Da Readmissão Na Ordem Diaconal

O ex-membro da Ordem Diaconal que, por qualquer motivo, dela foi desligado, pode ser readmitido, mediante requerimento, desde que satisfaça os seguintes requisitos:

I –   Estar em pleno gozo dos direitos de membro da Universal Assembléia;

II – Ter recomendação do Presidente da Universal Assembléia, do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado ou do Sínodo a que pertenceu;

III –Obter voto favorável da maioria do plenário do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado ou do Sínodo de sua jurisdição, ou por ordem do Presidente da Universal Assembléia.

IV –Que tiver parecer favorável do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado ou de seu Presidente, do Presidente do Patriarcado, do Primeiro Secretário da Secretaria do Sínodo do Distrito ou do Primeiro Secretário da Secretaria do Sínodo da Cidade.

 

O membro da Ordem Diaconal, excluído por julgamento, pode ser readmitido mediante prova de arrependimento, de novas disposições de vida ou de inculpabilidade, pelo de pelo menos 2/3 (dois terços) do plenário do Sínodo da Cidade, por decisão da Comissão de Ética e Disciplina da Cidade.

Ao readmitido ou readmitida na ordem é-lhe restaurada a credencial.

 

Da Admissão Na Ordem Diaconal De Diácono Ou Diaconisa Ordenado Por Outra Igreja

A Universal Assembléia admite Diácono ou Diaconisa ordenado de outra Igreja fora de sua jurisdição, satisfeitas as seguintes condições:

I –   Apresente sua documentação em perfeita ordem;

II – Apresente razões que justificam sua admissão na Universal Assembléia;

III –Satisfaça as exigências canônicas para a admissão na Ordem Diaconal estabelecidas nestes Cânones.

 

O Diácono ou Diaconisa ordenado por outra Igreja, que seja acolhido nos termos deste artigo, recebe  a imposição de mãos do Presbitério, e a unção com óleo feita pelo Espírito Santo de Deus, e declaração da palavra de autoridade por meio de orações, em o nome do SENHOR REI dos reis JESUS CRISTO, na Ordem Diaconal, perante o Presbitério, e recebe da autoridade legal, na Universal Assembléia, em sua Secretaria do Presbitério a credencial, que o autoriza a exercer o serviço ordenado.

Fazem exceção às exigências deste artigo o Diácono ou Diaconisa ordenado oriundo de Igrejas cooperantes, cedido à Universal Assembléia, cuja admissão se faz na forma destes Cânones, mantendo-se, no entanto a exigência do ritual sagrado de consagração do Diácono ou Diaconisa na Ordem Diaconal, com a imposição de mãos do Sínodo da Cidade, e a unção com óleo feita pelo Espírito Santo de Deus, e declaração da palavra de autoridade por meio de orações, em o nome do SENHOR REI dos reis JESUS CRISTO, na Ordem Diaconal, em o nome de Jesus Cristo.

O Diácono ordenado em Igreja Cooperante, cedido à Universal Assembléia, pode ingressar na Ordem Diaconal, desde que obedecidas as seguintes condições:

I –  Manifestação formal de vontade do Diáconoou Diaconisa  junto à Universal Assembléia e à Igreja Cooperante;

II –Concordância prévia da Igreja Cooperante respectiva e da comunicação do seu desligamento;

III –Recomendação do Primeiro Secretário da Secretaria do Sínodo da Cidade ao Presbitério ou autoridade superior;

IV –Escolhas favoráveis da maioria do Presbitério;

V –  Imposição de mãos do Presbitério, e a unção com óleo feita pelo Espírito Santo de Deus, e declaração da palavra de autoridade por meio de orações, em o nome do SENHOR REI dos reis JESUS CRISTO.

VI –Expedição de credencial de membro da Ordem Diaconal, pelo Primeiro Secretário da Secretaria do Sínodo do Distrito respectivo.

 

A admissão, na forma deste artigo, dispensa a exigência de realização do período probatório.

 

Da Eleição Dos Diáconos A Atividade Na Serventia Do Episcopado

Os Diáconos na condição de sacerdotes inativos nomeados para exercer atividade na serventia do episcopado, nos termos do Art. 31 do Estatuto, passam a servir como Diáconos na condição de sacerdotes ativos e são responsáveis pela por auxiliar os Presbíteros nas das atividades pastorais e pelas atividades administrativas e demais funções estabelecidas nestes Cânones e por outras a ele atribuídas pelo Primado e pelo Patriarcado.

Para a eleição a Diácono à condição de sacerdote ativo, aplicam-se os seguintes critérios, observando-se as deliberações do Conselho Apostólico:

I –  No ato do processo de escolha, o Presbítero ou o Diácono deve cumprir as condições básicas mencionadas na Bíblia Sagrada, em especial, os seguintes requisitos:

a)    Convém, pois, que o Diácono seja irrepreensível, marido de uma só mulher, vigilante, sóbrio, honesto, hospitaleiro;

b)   Não dado ao vinho, não espancador, não cobiçoso de torpe ganância, mas moderado, não contencioso, não avarento;

c)    Que governe bem a sua própria casa, tendo seus filhos em sujeição, com toda a modéstia, porque, se alguém não sabe governar a sua própria casa, terá cuidado da igreja de Deus?

d)   Que tenha filhos fiéis, que não possam ser acusados de dissolução nem são desobedientes;

e)    Porque convém que o Diácono seja irrepreensível, como despenseiro da casa de Deus, não soberbo, nem iracundo, nem dado ao vinho, nem espancador, nem cobiçoso de torpe ganância, mas dado à hospitalidade, amigo do bem, moderado, justo, santo, temperante; retendo firme a fiel palavra, que é conforme a doutrina.

II –  Estar habilitado à Diaconia do Evangelistas ou a pelo menos a uma das Diaconias da Igreja, as quais o diácono pode ser habilitado.

 

Para a eleição a Diaconisa, na condição de sacerdotisa ativa, aplicam-se os seguintes critérios:

I –  No ato do processo de escolha, a Diaconisa na condição de sacerdotisa inativa de cumprir os seguintes requisitos:

a)    Convém, pois, que a Diaconisa seja irrepreensível, esposa de um só esposo e sujeita a seu esposo, bem como vigilante, sóbria, honesta, hospitaleira;

b)   Não dada ao vinho, não espancadora, não cobiçosa de torpe ganância, mas moderada, não contenciosa, não avarenta;

c)    Que governe bem a sua própria casa e tendo seus filhos em sujeição, com toda a modéstia, porque, se alguém não sabe governar a sua própria casa, terá cuidado da igreja de Deus?

d)   Que tenha filhos fiéis, que não possam ser acusados de dissolução nem são desobedientes;

e)    Porque convém que a Diaconisa seja irrepreensível, coma despenseira da casa de Deus, não soberba, nem iracunda, nem dada ao vinho, nem espancadora, nem cobiçosa de torpe ganância, mas dada à hospitalidade, amiga do bem, moderada, justa, santa, temperante; retendo firme a fiel palavra, que é conforme a doutrina.

II –   Estar habilitada à Diaconia do Evangelistas ou a pelo menos uma das Diaconias da Igreja,  as quais a diaconisa pode ser habilitada.

 

O número de vagas é determinado pela Secretaria do Sínodo do Patriarcado, ouvida a Secretaria do Sínodo do Primado e à vista do Plano Missionário aprovado, que contém as áreas reservadas aos Presbíteros.

Além do governo dos Patriarcados, dos Distritos, das Cidades, das Igrejas e dos Campos Missionários, os Diáconos podem ser designados para outras tarefas especiais de necessidade da Universal Assembléia, como, por exemplo, o comando dos Departamentos e Coordenações nas Secretarias em todas as jurisdições da Universal Assembléia.

Os Diáconos eleitos à atividade como sacerdotes ativos são empossados em culto especial, presidido pelo Primeiro Secretário da Secretaria do Presbitério  ou representante designado, em data e local estabelecidos por este.

Os Diáconos eleitos, estando na condição de sacerdotes inativos, tomam posse em data e local estabelecidos pelo Presbitério ou por representante designado, quando passam à atividade como Diáconos na condição de sacerdotes ativos.

Quando requerido pelo Presbitério, o Diácono ou Diaconisa poderá auxiliar nas Diaconias cuja habilitação é de Presbíteros.

 

Da Competência Dos Diáconos Na Condição De Sacerdotes Ativos

Compete ao Diácono ou à Diaconisa, na condição de sacerdote ativo, sob a ação do Espírito Santo de Deus:

I –  Fiel administrador e servos da Universal Assembléia;

II –Relatar ao Presbitério;

III –Zelar pela limpeza da Igreja, pelo serviço aos órfãos e viúvas, pelos serviços nas diversas Diaconias, segundo sua capacitação;

IV –Executar tarefas atribuídas pelo Conselho Apostólico do Sínodo do Primado ou pelo seu Presidente e outras previstas nestes Cânones;

V –  Fiel ministro na serventia das Diaconias da Igreja;

VI – Buscar a excelência do conhecimento e servi-la nas Diaconias, com aperfeiçoamento dos seus talentos, por meio de estudos, e busca do episcopado e dons da Igreja em Deus.

 

Os Diáconos podem ser nomeados para funções próprias do cargo e outros trabalhos fora da região para os quais foram designados.

 

Dos Direitos E Deveres Dos Diáconos Na Condição De Sacerdote Ativo

São direitos do Diácono ou Diaconisa, na condição de sacerdote ativo:

I –    Ser membro da Ordem Diaconal, respeitados os dispositivos canônicos;

II –  Receber nomeação episcopal para serventia na Universal Assembléia, desde que haja necessidade de aproveitamento de seu trabalho;

III –Observar as normativas aprovadas pelo Conselho Apostólico do Sínodo do Primado ou pela Secretaria do Sínodo do Primado;

IV – Ter participação ativa na Igreja;

V –   Utilizar-se dos bens e serviços colocados à disposição pela Universal Assembléia;

VI – Ser respeitado, amado e protegido;

VII – Receber os sacramentos, observadas as Ordenações litúrgicas;

VIII –Participar dos cultos e de atividades espirituais, sociais, recreativas e culturais;

IX –   Receber instrução religiosa, orientação e assistência espiritual;

X –     Demais direitos contratuais.

 

São deveres do Diácono ou Diaconisa, na condição de sacerdote ativo:

I –   Cumprir o Estatuto e o Regimento Interno da Universal Assembléia;

II – Auxiliar na serventia dos cultos, reuniões e atividades da Universal Assembléia;

III –Defender a fé cristã, e obedecer a todas as instâncias hierárquicas da Universal Assembléia;

IV –Manter conduta ética, pessoal e profissional, compatível com as responsabilidades cristãs;

V –  Respeitar e cumprir as decisões do Primado;

VI –Manter relações de urbanidade e respeito com os membros da Universal Assembléia;

VII – Jamais seguir a qualquer líder, Presbítero ou Diáconos que tente criar tumulto, rebeliões ou divisões na Universal Assembléia contra o Primado.

 

Da Vacância, Afastamento E Impedimento Dos Diáconos

Ocorrendo a vacância no cargo de Diácono ou Diaconisa, o Presbitério convoca uma reunião extraordinária para eleição de Diácono ou Diaconisa, ou é feita a nomeação diretamente pelo Primado, segundo o Art. 31 do Estatuto.

O afastamento ocorre quando o Diácono ou Diaconisa se desliga do exercício do cargo.

O impedimento ocorre quando o Diácono ou Diaconisa se considera suspeito em decisão que deva tomar ou orientar, que julgue por bem alegar, que possa prejudicar sua isenção ou o equilíbrio da decisão.

Ocorrendo o impedimento, é solicitada a participação da autoridade administrativa imediatamente superior, em substituição temporária, ou de Diácono ou Diaconisa designado pela autoridade competente.

As funções do Diácono ou Diaconisa designado interinamente se encerram na data do retorno do Diácono ou Diaconisa afastado ou impedido das suas funções.

O afastamento e o impedimento são comunicados ao Presidente do Patriarcado para os efeitos desta legislação, salvo se estiver impossibilitado de fazê-lo, quando, então, a sua declaração é suprida pelo Sínodo do Patriarcado.