A Secretaria do Sínodo do Primado

A Secretaria do Sínodo do Primado, é o órgão executivo do Governo da Universal Assembléia, e constituir-se-á da Presidência, formado pelos seus Primeiros Secretários, pela Secretaria Geral, formada por suas Secretarias e Comissões, e pelas Casas, composta por suas Secretarias e Câmaras, e são chefiadas por Primeiros, Segundos e por Terceiros Secretários.

A Presidência é formada pelos Primeiros Secretários (com o Presidente e pelos dois Vice-Presidentes da Secretaria do Sínodo do Primado).

 

Da Formação da Secretaria do Sínodo do Primado

A Secretaria do Sínodo do Primado é assim ordenada

 

Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado
Jailson Mário dos Santos Pereira

 

Primeira Vice Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado

 

Segunda Vice Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado

 

Casa do Tesouro da Secretaria do Sínodo do Primado
Secretaria do Tesouro da Casa do Tesouro da Secretaria do Sínodo do Primado
Secretária do Tesouro do Primado

 

Secretaria de Segurança da Secretaria do Sínodo do Primado
Secretário de Segurança do Primado

 

Secretaria Geral
Secretaria Geral

Secretaria da Diaconia da Secretaria Geral da Secretaria do Sínodo do Primado
Secretário de Diaconia do Primado

Secretaria de Pessoas da Secretaria Geral da Secretaria do Sínodo do Primado
Secretário de Pessoas do Primado

Secretaria Humanitária da Secretaria Geral da Secretaria do Sínodo do Primado
Secretária Humanitária do Primado

Secretaria de Tecnologia da Secretaria Geral da Secretaria do Sínodo do Primado
Secretário de Tecnologia do Primado

Secretaria de Infraestrutura da Secretaria Geral da Secretaria do Sínodo do Primado
Secretária de Infraestrutura do Primado

Secretaria de Administração da Secretaria Geral da Secretaria do Sínodo do Primado
Secretária de Administração do Primado

 

Da Secretaria Do Sínodo Do Primado

À Secretaria do Sínodo do Primado, compete:

I –   Executar a contratação de financiamentos e empréstimos;

II – Elaborar e executar o Regimento Interno e suas modificações, submetendo-o ao Conselho Apostólico do Sínodo do Primado;

III – Elaborar e propor ao Conselho Apostólico do Sínodo do Primado o Plano de Prebendas e Remunerações;

IV – Aprovar o Regulamento de Pessoal e o Quadro de Pessoal;

V –   Estabelecer planos anuais e plurianuais da Universal Assembléia, em consonância com as diretrizes do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado;

VI –  Aprovar programas destinados à execução dos planos anuais e plurianuais;

VII – Submeter ao Conselho Apostólico do Sínodo do Primado o orçamento anual, as contas e as demonstrações financeiras da Universal Assembléia;

VIII –Exercer a supervisão e o controle das atividades eclesiásticas e administrativas, baixando os atos normativos necessários à orientação dessas atividades;

IX –  Estabelecer as competências dos órgãos das Administrações Setoriais para a prática dos atos necessários ao atendimento das leis, regulamentos, normas e posturas;

X –   Aprovar os balancetes mensais;

XI –  Executar a alienação de bens do ativo permanente da Universal Assembléia, mediante aprovação do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado;

XII –Submeter ao Presidente do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado, para cada exercício financeiro e “ad referendum” do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado, o plano de aplicação de recursos;

XIII –Conceder férias e licenças aos seus Secretários do Primado;

XIV –Executar o pagamento de despesas e alocar recursos para programas da Universal Assembléia;

XV –  Contratar funcionário, nos termos da deliberação do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado;

XVI –Apoiar a administração da Casa do Senhor;

XVII –Fazer executar outras atividades afins, que tenham sido atribuídas à Secretaria pelo Conselho Apostólico do Sínodo do Primado ou pelo seu Presidente.

 

A Secretaria do Sínodo do Primado é formada pela Presidência, Secretarias e Casas, orgãos definidos conforme disposição do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado em Regimento Interno.

 

Da Presidência Da Secretaria Do Sínodo Do Primado

A Presidência da Secretaria do Sínodo do Primado é assim definida:

I –    O Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado é ocupado vitaliciamente pelo Presidente da Universal Assembléia;

II –  O Primeiro Vice-Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado é ocupado vitaliciamente e pelo Primeiro Vice-presidente da Universal Assembléia;

III – O Segundo Vice-Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado é ocupado vitaliciamente e pelo Segundo Vice-presidente da Universal Assembléia.

 

O Primeiro Vice-Presidente substitui o Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado, nos seus impedimentos e ausências eventuais.

O Segundo Vice-Presidente substitui o Presidente e o Primeiro Vice-Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado, nos seus impedimentos e ausências eventuais.

 Compete ao Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado:

I –    Presidir as atividades da Secretaria do Sínodo do Primado, em harmonia com o Conselho Apostólico do Sínodo do Primado, segundo esse Regimento Interno;

II –  Representar a Universal Assembléia em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, podendo constituir mandatário e delegar competência, e, se for o caso, estabelecer subdelegação;

III –Vetar as deliberações emanadas do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado, quando lesivas ao patrimônio da Universal Assembléia ou à continuidade da instituição;

IV – Executar ou vetar as deliberações emanadas pela Secretaria do Sínodo do Primado;

V –   Manter o Conselho Apostólico do Sínodo do Primado informado das atividades da Secretaria do Sínodo do Primado;

VI – Nomear ou destituir, por indicação do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado, os membros que ocupem cargos de confiança na Universal Assembléia, podendo constituir mandatário e delegar competência, e, se for o caso, estabelecer subdelegação;

VII –Nomear ou destituir, os membros que ocupem posições de confiança na Universal Assembléia, mediante o Termo de Posse;

VIII –Convocar e presidir as reuniões da Secretaria do Sínodo do Primado;

IX –   Assinar os atos que constituam ou alterem obrigações da Universal Assembléia, assim como aqueles que exonerem terceiros de obrigações para com ela; tais atribuições poderão ser outorgadas aos servidores da Universal Assembléia, mediante mandato com fim específico ou mediante delegação de competência;

X –    Delegar, conjuntamente com membro da Secretaria do Sínodo do Primado, poderes a empregados da Universal Assembléia para movimentar dinheiro, podendo, a título excepcional, constituir mandatários para o mesmo fim, se autorizado pelo Conselho Apostólico do Sínodo do Primado;

XI –   Responder pela Secretaria do Tesouro da Casa do Tesouro da Secretaria do Sínodo do Primado ou nomear Segundo Secretário para essas atividades;

XII – Coordenar as atividades sacerdotais e administrativas, jurídicas, de qualidade total, bem assim de planejamento e controle da Universal Assembléia;

XIII –Aprovar e autorizar a locação, sublocação ou comodato para imóveis da Universal Assembléia;

XIV –Aprovar e autorizar contrato comodato de bens da Universal Assembléia.

 

Competem aos Segundos Secretários na Secretaria do Sínodo do Primado, além das atribuições que lhes são inerentes como membros da Secretaria do Sínodo do Primado, o desempenho daquelas que lhes forem fixadas pelo Conselho Apostólico do Sínodo do Primado ou pelo seu Presidente.

 

Dos Vice-Presidentes Da Secretaria Do Sínodo Do Primado

Compete aos Vice-Presidentes da Secretaria do Sínodo do Primado substituir o Presidente nas suas ausências.

Os Vice-Presidentes possuem autoridade para fiscalizar as ações das Secretarias, em todos os Sínodos e deliberar ações, conforme atribuições postas pelo seu Presidente.

As substituições do Presidente, por motivo de ausência ou impedimento temporário, serão efetuadas pelos Vice-presidentes, na forma seguinte:

I –    O Primeiro Vice-Presidente substitui o Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado, nos seus impedimentos e ausências eventuais;

II –   O Segundo Vice-Presidente substitui o Presidente e o Primeiro Vice-Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado, nos seus impedimentos e ausências eventuais.

 

O Vice-Presidente que assumir a Presidência da Secretaria do Sínodo do Primado, no período da ausência do Presidente, será chamado de Presidente Interino da Secretaria do Sínodo do Primado ou “Presbítero de Jesus Cristo no uso das atribuições e autoridade do Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado”.

 

Dos Segundos Secretários Na Secretaria Do Sínodo Do Primado

As atividades de Segundos Secretários na Secretaria do Sínodo do Primado, regulamentadas nestes Cânones, são exercidas pelos Presbíteros ativos nomeados como Segundos Secretários na Secretaria do Sínodo do Primado e pelos Presbíteros ativos nomeados como Terceiros Secretários na Secretaria do Sínodo do Primado, conforme o Art. 31º do Estatuto.

Compete aos Segundos Secretários na Secretaria do Sínodo do Primado, sob a ação do Espírito Santo de Deus:

I –    Responder à autoridade superior da sua respectiva Casa ou Secretaria;

II –  Dirigir a Secretaria sob sua chefia;

III – Participar da elaboração do Plano de Ação Missionária, incluindo no mesmo seu plano de ação pastoral, e cuidar para que o Plano para a Obra da Universal Assembléia e os Planos Missionários e Planos Regionais de Ação Missionária, aprovados pelos respectivos Sínodos, sejam a base para a ação missionária das Igrejas, em todas as suas áreas;

IV – Dar especial atenção ao fiel cumprimento, pelos responsáveis sob sua supervisão, das atribuições da Secretaria, órgãos e instituições sob sua responsabilidade;

V –   Zelar pelo nome, doutrinas e práticas das Igrejas;

VI – Esforçar-se para que as relações interpessoais com o Primado sejam procedidas de acordo com o Manual de Disciplina;

VII –  Cumprir e fazer cumprir os Cânones em sua jurisdição;

VIII –Comparecer ao Presidente da Universal Assembléia, a institutos e a outras reuniões consideradas obrigatórias;

IX –Relatar ao Conselho Apostólico do Sínodo do Primado e ao Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado, especialmente quanto à situação moral e espiritual dos Patriarcados e dos seus membros;

X –  Cumprir as orientações do Código de Ética do Primado;

XI –  Indicar a nomeação ou destituição de membros que ocupem cargos de confiança na Secretaria do Sínodo do Primado ao Conselho Apostólico do Sínodo do Primado;

XII –Executar as ordens do Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado e do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado.

 

Os Segundos Secretários na Secretaria do Sínodo do Primado são responsáveis pelas deliberações da Secretaria sob sua respectiva chefia.

 

Da Substituição Dos Segundos Secretários Na Secretaria Do Sínodo Do Primado

No impedimento ou ausência do Segundo Secretário na Secretaria do Sínodo do Primado para dirigir a sua respectiva Secretaria:

I –      Assume a Secretaria o Terceiro Secretário na Secretaria do Sínodo do Primado da respectiva Secretaria;

II –   Não havendo a presença do Terceiro Secretário na Secretaria do Sínodo do Primado em sua Secretaria, assume a respectiva Secretaria um outro Terceiro Secretário na Secretaria do Sínodo do Primado de outra Secretaria, por designação do Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado.

 

Dos Terceiros Secretários Na Secretaria Do Sínodo Do Primado

A atividade de Terceiro Secretário na Secretaria do Sínodo do Primado, regulamentada nestes Cânones, é exercida pelo Presbítero ativo nomeado como Terceiro Secretário, conforme o Art. 31 do Estatuto.

Compete aos Terceiros Secretários na Secretaria do Sínodo do Primado, sob a ação do Espírito Santo de Deus:

I –     Responder à autoridade superior da sua respectiva Casa ou Secretaria;

II –   Substituir os Segundos Secretários na direção de suas respectivas Secretarias sob sua chefia;

III – Apoiar na elaboração do Plano de Ação Missionária, incluindo no mesmo seu plano de ação pastoral, e cuidar para que o Plano para a Obra da Universal Assembléia e os Planos Missionários e Planos Regionais de Ação Missionária, aprovados pelos respectivos Sínodos, sejam a base para a ação missionária das Igrejas, em todas as suas áreas;

IV – Apoiar no fiel cumprimento, pelos responsáveis sob sua supervisão, das atribuições da Secretaria, órgãos e instituições sob sua responsabilidade;

V –   Apoiar no zelo pelo nome, doutrinas e práticas das Igrejas;

VI – Apoiar no esforço para que as relações interpessoais dos Patriarcados sejam procedidas de acordo com o Manual de Disciplina;

VII – Apoiar no cumprimento os Cânones em sua jurisdição;

VIII –Apoiar no cumprimento das orientações do Código de Ética dos Patriarcados;

IX –   Devem executar as ordens do Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado e do Conselho Apostólico do Sínodo do Primado.

 

Da Substituição Dos Terceiros Secretários Na Secretaria Do Sínodo Do Primado

No impedimento ou ausência de Terceiro Secretário na Secretaria do Sínodo do Primado para dirigir a Secretaria, no âmbito do Primado, assume a Secretaria outro Terceiro Secretário na Secretaria do Sínodo do Primado designado pelo Presidente da Secretaria do Sínodo do Primado, dentre os demais Terceiros Secretários na Secretaria do Sínodo do Primado.

 

Da Administração Setorial

A Administração Setorial é composta por Assessorias e Departamentos, que exercerão o planejamento, a elaboração de normas, coordenação e controles setoriais e serão definidas e regulamentadas no Regimento Interno da Universal Assembléia.

As Assessorias são dirigidas por um Assessor denominado segundo for definido no Regimento Interno.

Os Departamentos observarão a orientação estabelecida pela Secretaria do Sínodo do Primado e se constituirão por critérios de departamentalização funcional, de acordo com o Regimento Interno.

Cada Departamento será dirigido por um Chefe e supervisionado pelo Chefe da Secretaria do Sínodo do Primado.

A Secretaria do Sínodo do Primado poderá formar Grupos de Trabalhos ligados diretamente a Presidência, por tempo determinado, conforme Regimento Interno e poderá contar com consultores externos ligados à Presidência, conforme Regimento Interno.

As designações são efetivadas conforme o Art. 31 do Estatuto.